4 resultados

1. TRE2023-12-05

   1425/19.3T9MTJ-A.E1

   Relator: JORGE ANTUNES

   I - Há um tempo próprio para a junção de documentos a considerar

   • DESPACHO DE PRONÚNCIA
   • RECURSO
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • EXTEMPORANEIDADE
2. TRC2021-04-27

   2141/18.9T8CTB-A.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I- Os documentos juntos aos autos por iniciativa das partes só podem

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO
   • EXTEMPORANEIDADE
   • SUA DESNECESSIDADE
3. TRE2018-03-20

   1336/16.4T9BJA-A.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I – A concessão do apoio judiciário, por um lado, e a dispensa

   • ACTO PROCESSUAL
   • EXTEMPORANEIDADE
   • MULTA
   • DISPENSA DO PAGAMENTO
4. TRG2016-11-30

   5384/15.3T8GMR.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- Não sendo requerida ou ordenada oficiosamente a gravação da prova produzida

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRAZO
   • EXTEMPORANEIDADE