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1. TRG2026-01-13

   5367/22.7GCPRG.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   I – A relevância penal das ofensas cometidas ao bem jurídico da honra

   • CRIME DE INJÚRIA
   • ELEMENTO TÍPICO DO ILÍCITO
   • ADVOGADA NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
   • EXPRESSÕES SEM RELEVÂNCIA PENAL
2. TRG2021-01-11

   3305/18.0T9VNF.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I) A relevância penal das ofensas cometidas ao bem jurídico da honra

   • CRIME DE INJÚRIA
   • EXPRESSÕES SEM RELEVÂNCIA PENAL
   • ABSOLVIÇÃO