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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência6992
  • Arbitragem (CAAD)296
  • Legislação (DR)234
  • Provedor de Justiça160
  • Pareceres (PGR)51
  • Tribunal Constitucional48
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Direito da UE13
  • Trabalho — BTE4

Tribunal

  • TRG2248
  • TRE1747
  • TRC1570
  • JP1277
  • CAAD-T273
  • DR-I234
  • PJ160
  • TCAN75
  • TCONST58
  • PGR-CC51
  • TCAS42
  • AT-IV28
  • CAAD-A23
  • CCA14
  • UE13
  • TC-CONF9
  • BTE4

Ano

  • 2026354
  • 2025597
  • 2024492
  • 2023445
  • 2022347
  • 2021300
  • 2020314
  • 2019390
  • 2018353
  • 2017385
  • 2016305
  • 2015301
  • 2014197
  • 2013227
  • 2012242

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO723
  • INDEMNIZAÇÃO608
  • RESPONSABILIDADE CIVIL425
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS372
  • DANO BIOLÓGICO226
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO218
  • ACIDENTE DE TRABALHO200
  • CONTRATO DE SEGURO191
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL188
  • EQUIDADE176
  • PRESCRIÇÃO154
  • ÓNUS DA PROVA152
  • ABUSO DE DIREITO107
  • CASO JULGADO95
  • NULIDADE DA SENTENÇA95
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ93
  • EMPREITADA88
  • NULIDADE87
  • NEXO DE CAUSALIDADE83
  • DANOS PATRIMONIAIS82
  • EXPROPRIAÇÃO80
  • CONTRATO DE EMPREITADA78
  • JUROS DE MORA75
  • INSOLVÊNCIA74
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA73