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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência11402
  • Legislação (DR)784
  • Arbitragem (CAAD)309
  • Pareceres (PGR)254
  • Tribunal Constitucional236
  • Provedor de Justiça190
  • Direito da UE36
  • Trabalho — BTE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRG3320
  • TRE3315
  • TRC2769
  • JP1639
  • DR-I784
  • CAAD-T280
  • PGR-CC254
  • TCONST241
  • TCAN232
  • PJ190
  • TCAS110
  • UE36
  • CAAD-A29
  • BTE21
  • TC-CONF12
  • AT-IV10
  • CNPD4

Ano

  • 2026738
  • 20251083
  • 2024905
  • 2023811
  • 2022628
  • 2021559
  • 2020590
  • 2019643
  • 2018592
  • 2017645
  • 2016473
  • 2015497
  • 2014389
  • 2013440
  • 2012488

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO655
  • RESPONSABILIDADE CIVIL645
  • INDEMNIZAÇÃO492
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO380
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL321
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS316
  • PRESCRIÇÃO247
  • ÓNUS DA PROVA239
  • ABUSO DE DIREITO203
  • NULIDADE DA SENTENÇA192
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ181
  • NULIDADE174
  • NEXO DE CAUSALIDADE157
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA152
  • DANO BIOLÓGICO141
  • EQUIDADE136
  • ACIDENTE DE TRABALHO136
  • REQUISITOS132
  • INSOLVÊNCIA123
  • COMPETÊNCIA MATERIAL122
  • CONTRATO DE SEGURO118
  • CASO JULGADO116
  • MEDIDA DA PENA110
  • RECURSO107
  • CULPA104