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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    matéria de facto proferida pelo Tribunal Recorrido – devia ser considerada como provada. V. Estas regras processuais não podem ser entendidas como dispensáveis ou menores, apelando-se a argumentos de mera

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência17789
  • Arbitragem (CAAD)3817
  • Tribunal Constitucional1297
  • Legislação (DR)799
  • Pareceres (PGR)269
  • Direito da UE192
  • Provedor de Justiça124
  • Proteção de dados7
  • Trabalho — BTE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG6060
  • TRE6017
  • TRC4656
  • CAAD-T3656
  • TCONST1349
  • DR-I799
  • JP768
  • PGR-CC269
  • UE192
  • CAAD-A161
  • TCAS130
  • PJ124
  • TCAN106
  • CNPD7
  • BTE6
  • AT-IV5

Ano

  • 20261881
  • 20252872
  • 20242537
  • 20231864
  • 20221416
  • 20211227
  • 20201141
  • 20191206
  • 20181147
  • 20171209
  • 20161014
  • 2015932
  • 2014717
  • 2013737
  • 2012746

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO585
  • NULIDADE474
  • INSOLVÊNCIA364
  • NULIDADE DA SENTENÇA343
  • RECURSO329
  • ÓNUS DA PROVA306
  • CASO JULGADO297
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ283
  • INDEMNIZAÇÃO254
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO238
  • EXECUÇÃO233
  • PRAZO216
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA213
  • ABUSO DE DIREITO211
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO209
  • INVENTÁRIO208
  • REQUISITOS199
  • PRESCRIÇÃO197
  • ACIDENTE DE TRABALHO194
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA187
  • TÍTULO EXECUTIVO187
  • NULIDADE PROCESSUAL186
  • RESPONSABILIDADE CIVIL175
  • TAXA DE JUSTIÇA170
  • LEGITIMIDADE168