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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência2758
  • Legislação (DR)227
  • Provedor de Justiça105
  • Trabalho — BTE34
  • Tribunal Constitucional27
  • Pareceres (PGR)24
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG1012
  • TRE1002
  • TRC711
  • DR-I227
  • PJ105
  • BTE34
  • TCONST28
  • JP24
  • PGR-CC24
  • CAAD-T21
  • TCAN6
  • AT-IV6
  • UE3
  • TCAS2

Ano

  • 2026234
  • 2025304
  • 2024244
  • 2023230
  • 2022165
  • 2021168
  • 2020170
  • 2019174
  • 2018174
  • 2017170
  • 2016119
  • 2015124
  • 2014105
  • 2013121
  • 2012106

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO132
  • ALIMENTOS123
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA101
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO101
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS90
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS83
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS81
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA80
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE78
  • INDEMNIZAÇÃO72
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES61
  • UNIÃO DE FACTO59
  • ÓNUS DA PROVA57
  • MAIORIDADE54
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES53
  • NULIDADE DA SENTENÇA52
  • NULIDADE51
  • MEDIDA DA PENA49
  • DANO BIOLÓGICO45
  • DIVÓRCIO40
  • RECURSO39
  • REQUISITOS38
  • INSOLVÊNCIA37
  • EQUIDADE37
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES36