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Nada encontrado para “ACTIVIDADE PERIGOSA - ENERGIA”.

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Talvez procure por

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  • Actividade perigosa18
  • Atividade perigosa6
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  • Actividade excepcionalmente perigosa6
  • Danos causados por actividade perigosa1

    Fonte

    • Jurisprudência5253
    • Pareceres (PGR)358
    • Legislação (DR)250
    • Arbitragem (CAAD)115
    • Direito da UE113
    • Provedor de Justiça92
    • Tribunal Constitucional88
    • Trabalho — BTE10
    • Fiscal — vinculativas (AT)9

    Tribunal

    • TRE1877
    • TRC1682
    • TRG1456
    • PGR-CC358
    • DR-I250
    • JP184
    • UE113
    • CAAD-T109
    • TCONST98
    • PJ92
    • TCAN22
    • TCAS21
    • BTE10
    • AT-IV9
    • CAAD-A6
    • CCA1

    Ano

    • 2026268
    • 2025478
    • 2024371
    • 2023344
    • 2022235
    • 2021212
    • 2020237
    • 2019280
    • 2018243
    • 2017250
    • 2016246
    • 2015274
    • 2014180
    • 2013276
    • 2012262

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO252
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS191
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO181
    • PRISÃO PREVENTIVA171
    • ACIDENTE DE TRABALHO153
    • RESPONSABILIDADE CIVIL126
    • RISCO AGRAVADO125
    • INDEMNIZAÇÃO122
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO117
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS100
    • NULIDADE99
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA99
    • ARRESTO98
    • REQUISITOS97
    • NEXO DE CAUSALIDADE94
    • MEDIDA DA PENA92
    • ÓNUS DA PROVA87
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES84
    • NULIDADE DA SENTENÇA70
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA63
    • RECURSO62
    • MEDIDAS DE COACÇÃO61
    • PRESSUPOSTOS55
    • INSOLVÊNCIA51
    • CONTRATO DE SEGURO50