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2 resultados

  1. TRC2020-02-11

    7576/18.4T8CBR-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. O objetivo prosseguido pelo Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de

    • PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO
    • PERSI
    • CONSUMIDOR
    • EXECUÇÃO
    • EXIGIBILIDADE
    • ACORDOS DE REGULARIZAÇÃO
  2. TRC2019-12-10

    1444718.7T8CTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Nos seguros de grupo, de tipo contributivo, a prestação prometida pela

    • SEGURO DE GRUPO
    • DEVER DE INFORMAÇÃO
    • DECLARAÇÃO DE RISCO
    • ÓNUS DA PROVA
    • MÚTUO
    • EXECUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência4762
  • Legislação (DR)1911
  • Arbitragem (CAAD)1325
  • Tribunal Constitucional568
  • Pareceres (PGR)303
  • Provedor de Justiça182
  • Direito da UE138
  • Trabalho — BTE70
  • Fiscal — vinculativas (AT)32
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • DR-I1911
  • TRG1715
  • TRE1700
  • CAAD-T1275
  • TRC1209
  • TCONST577
  • PGR-CC303
  • PJ182
  • UE138
  • BTE70
  • JP56
  • CAAD-A50
  • TCAN43
  • AT-IV32
  • TCAS30
  • CNPD4

Ano

  • 2026731
  • 20251112
  • 2024967
  • 2023690
  • 2022473
  • 2021465
  • 2020418
  • 2019517
  • 2018414
  • 2017445
  • 2016339
  • 2015380
  • 2014285
  • 2013307
  • 2012284

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO208
  • NULIDADE128
  • INDEMNIZAÇÃO108
  • ÓNUS DA PROVA104
  • NULIDADE DA SENTENÇA97
  • MEDIDA DA PENA97
  • ABUSO DE DIREITO95
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO89
  • IRC75
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA73
  • INSOLVÊNCIA70
  • CASO JULGADO65
  • REQUISITOS64
  • RESPONSABILIDADE CIVIL63
  • RECURSO60
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ59
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS59
  • PRESCRIÇÃO58
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA58
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO57
  • LEGITIMIDADE57
  • CONTRATO DE SEGURO56
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES55
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)50
  • PROVA PERICIAL48