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1. TRG2016-11-03

   253/02.0GCVRM-D.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I – Em execução por dívida da responsabilidade exclusiva de um dos cônjuges

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • CÔNJUGE
   • EXECUTADO
2. TRC2011-03-15

   3113/03.3TBLRA-C.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – De acordo com o artº 201º, nº 1 do CPC, a

   • EXECUÇÃO
   • VENDA EXECUTIVA
   • NOTIFICAÇÃO
   • EXECUTADO
   • NULIDADE
   • ARGUIÇÃO