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1. TRE2022-05-26

   253/20.8T8SNS.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) para que se verifique a negligência grosseira do sinistrado conducente à

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • CONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
2. TRC2009-06-30

   47/2001.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • JUROS DE MORA
3. TRC2008-12-17

   1158/07. 3TALRA.C1

   Relator: ELISA SALES

   I. – Não se mostra contrária à ordem constitucional, a norma contida no

   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • RADAR
   • MEIOS PROIBIDO DE PROVA
   • CONSTITUCIONALIDADE
   • SANÇÃO ACESSÓRIA
   • COMPETÊNCIA PARA APLICAÇÃO
4. TRC2004-12-21

   2542/04

   Relator: RUI BARREIROS

   I - Nenhum condutor, em circunstância nenhuma, pode percorrer a estrada sem avistar

   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • CONDUÇÃO DESATENTA
   • CAUSALIDADE ADEQUADA