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1. TRG2021-03-18

   2970/19.6T8VCT.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I. Demonstrando-se que, na ocasião do acidente, o lesado conduz veículo

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE DA REPARAÇÃO
   • VALOR VENAL (OU COMERCIAL) DO VEÍCULO
2. TRG2020-02-27

   8040/15.9T8GMR.G1

   Relator: PAULO REIS

   I- Demonstrando a ré que o valor venal ou valor de venda

   • EXCESSIVA ONEROSIDADE DA REPARAÇÃO
   • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
   • PERDA TOTAL DO VEÍCULO
   • DÉFICE FUNCIONAL
   • DANO PATRIMONIAL FUTURO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
3. TRG2020-02-13

   2832/18.4T8VCT.G2

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I- Do confronto do artigo 562.º, com o n.º 1

   • INDEMNIZAÇÃO
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE DA REPARAÇÃO
   • PRIVAÇÃO DE USO