3 resultados

1. TRC2024-06-04

   135/23.T8FIG.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A “excessiva onerosidade” que permite a redução da cláusula penal no

   • REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
   • CUMPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO
2. TRC2019-09-10

   5/18.5T8TCS.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   I – Em regra, as partes não podem, em recurso, pedir que o

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RECURSO
   • FACTOS NÃO ALEGADOS
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
3. TRC2015-03-17

   511/2002.C2

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - A relação de vizinhança supõe uma relação espacial entre imóveis, sendo

   • RELAÇÃO DE VIZINHANÇA
   • RELAÇÃO JURÍDICA
   • COISA IMÓVEL
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
   • ESCOAMENTO DE ÁGUAS
   • AGRAVAMENTO