TRGcitado por 4
474/13.0TBFAF.G1
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
valor venal), o uso dado ao veículo, possibilidade de aquisição de veículo idêntico que satisfaça de igual modo as necessidades do lesado ou mesmo o seu valor sentimental. 4 – Cabe
11 resultados
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
valor venal), o uso dado ao veículo, possibilidade de aquisição de veículo idêntico que satisfaça de igual modo as necessidades do lesado ou mesmo o seu valor sentimental. 4 – Cabe
Relator: ALBERTO RUÇO
1.- O conceito de onerosidade excessiva, mencionado no n.º 1 do
Relator: CARLOS MOREIRA
1.- Para efeitos do art.496 do CC, a gravidade do dano há
Relator: MARCO BORGES
I – Se o conhecimento da impugnação da decisão relativa à matéria de
Relator: ROSÁLIA CUNHA
Sumário (da relatora): I - O princípio geral referente à obrigação de indemnização
Relator: ALBERTO RUÇO
I – Em regra, as partes não podem, em recurso, pedir que o
Relator: ANABELA TENREIRO
I- A privação do uso de um veículo, utilizado pela lesada, na
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- A reparação do veículo só deve ser feita se não for
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
1- Ao tribunal de recurso está vedado o conhecimento de questões novas
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - A relação de vizinhança supõe uma relação espacial entre imóveis, sendo
Relator: GONÇALVES FERREIRA
I - Em sede de obrigação de indemnização, a excessiva onerosidade afere-se