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  1. TRG2020-01-16

    2305/18.5T8VRL-A.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    LPCJP). III- Aplicada a medida da confiança pré-adoptiva, “não há lugar a visitas por parte da família biológica”; porém, em “casos devidamente fundamentados e em função do superior interesse

    • CONFIANÇA JUDICIAL COM VISTA A ADOPÇÃO
    • REVISÃO DA MEDIDA
    • EXCEPCIONALIDADE
    • DIREITO DE VISITA

Fonte

  • Jurisprudência5291
  • Legislação (DR)1339
  • Provedor de Justiça569
  • Arbitragem (CAAD)384
  • Direito da UE108
  • Fiscal — vinculativas (AT)97
  • Trabalho — BTE87
  • Pareceres (PGR)77
  • Tribunal Constitucional66

Tribunal

  • TRE1882
  • TRG1665
  • DR-I1339
  • TRC1305
  • PJ569
  • JP405
  • CAAD-T379
  • UE108
  • AT-IV97
  • BTE87
  • PGR-CC77
  • TCONST66
  • TCAN16
  • TCAS15
  • CAAD-A5
  • CCA3

Ano

  • 2026568
  • 2025752
  • 2024576
  • 2023496
  • 2022408
  • 2021381
  • 2020374
  • 2019390
  • 2018328
  • 2017351
  • 2016269
  • 2015296
  • 2014217
  • 2013240
  • 2012268

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO238
  • ÓNUS DA PROVA138
  • INDEMNIZAÇÃO131
  • NULIDADE126
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS121
  • NULIDADE DA SENTENÇA115
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA111
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA107
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS101
  • ABUSO DE DIREITO100
  • RESPONSABILIDADE CIVIL90
  • MEDIDA DA PENA87
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO81
  • REQUISITOS79
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA64
  • REMUNERAÇÃO60
  • USUCAPIÃO56
  • CADUCIDADE56
  • RECURSO55
  • PROVA PERICIAL52
  • EMPREITADA52
  • INCUMPRIMENTO51
  • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA50
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL50