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1. TRG2026-06-11

   34795/22.6YIPRT.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - O incumprimento que justifica a invocação da exceção de não cumprimento

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • PAGAMENTO DO PREÇO
   • EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • OBRIGAÇÕES SINALAGMÁTICAS
   • CONFORMIDADE DA OBRA
   • DENÚNCIA DE DESCONFORMIDADES
2. TRG2026-05-14

   1028/24.0T8BRG.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS MELO

   I - Ao recorrente que impugne a decisão proferida sobre a matéria de

   • SUBEMPREITADA
   • OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS
   • EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • SIMULTANEIDADE DAS PRESTAÇÕES
3. TRC2026-03-24

   1694/23.4YIPRT.C2

   Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA

   I. A exceção de não cumprimento do contrato (exceptio non adimpleti contractus

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • BOA FÉ
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
4. TRC2024-02-20só sumário

   17865/23.0YIPRT.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I – O contrato de subempreitada de uma obra pública, consiste num negócio

   • SUBEMPREITADA DE OBRA PÚBLICA
   • CONTRATO DE DIREITO PRIVADO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • ALTERAÇÕES NÃO AUTORIZADAS
   • OBRA DEFEITUOSA
5. TRG2019-05-16

   315/16.6T8FAF.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – Na reapreciação da decisão de facto, enquanto instância de recurso, a

   • EMPREITADA DE CONSUMO
   • DEFEITOS DO IMÓVEL
   • DIREITOS DO CONSUMIDOR
   • ABUSO DE DIREITO
   • EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • COMPENSAÇÃO