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1. TRE2025-10-14

   5/24.6GGPTG.E1

   Relator: MANUEL SOARES

   A intoxicação alcoólica constitui uma psicose exógena, reconhecida como doença mental pela

   • EXAME PERICIAL
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA
   • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
2. TRG2020-12-03

   3678/17.2T8VCT-C.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I. Havendo, numa acção de investigação de paternidade, sido oficiosamente determinada, por

   • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
   • EXAME PERICIAL
   • FALECIMENTO DO RÉU NA PENDÊNCIA DA AÇÃO
   • RECOLHA DE MATERIAL BIOLÓGICO AO CADÁVER
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO