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1. TRE2025-10-14

   5/24.6GGPTG.E1

   Relator: MANUEL SOARES

   A intoxicação alcoólica constitui uma psicose exógena, reconhecida como doença mental pela

   • EXAME PERICIAL
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA
   • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
2. TRE2016-11-15

   289/05.9GAABF.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - Em razão das características das impressões digitais, o valor probatório da

   • EXAME PERICIAL
   • IMPRESSÃO DIGITAL