TRG
331/09.4TCGMR-A.G1
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
tramitação do processo, decorrente dos adiamentos, aos interesses pessoais em causa, e à essencialidade do exame para a boa decisão, numa situação em que a prova testemunhal se tornou mais
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Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
tramitação do processo, decorrente dos adiamentos, aos interesses pessoais em causa, e à essencialidade do exame para a boa decisão, numa situação em que a prova testemunhal se tornou mais
Relator: AUGUSTO CARVALHO
exclusividade das relações sexuais no período legal de concepção que foi, durante muito tempo essencial à imputação da paternidade a um dado progenitor, com o elevado nível de segurança atribuído
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
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Relator: SANDRA MELO
1- Em ação de reconhecimento judicial da paternidade, a repetida recusa, julgada
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Sobre as partes incumbe, em especial, o dever de cooperarem para