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  1. TRG2009-11-30citado por 6

    459/05.0GAFLG

    Relator: FERNANDO VENTURA

    I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da

    • PROVA PERICIAL
    • EXAME
    • PROVAS
    • DEPOIMENTO INDIRECTO
    • CAUSALIDADE
    • MEDIDA DA PENA
  2. PGR-CC2017-03-23

    Parecer n.º 31/2016

    Relator: MANUELA FLORES/Resdistribuido a PAULO DÁ ME

    1. A avaliação externa de alunos dos ensinos básico e secundário constitui

    • DIREITOS DE AUTOR
    • OBRA PROTEGIDA
    • EXAME
    • PROVA DE CLASSIFICAÇÃO
    • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS
    • OBRA INTELECTUAL

Fonte

  • Jurisprudência7133
  • Arbitragem (CAAD)2682
  • Legislação (DR)1063
  • Tribunal Constitucional782
  • Pareceres (PGR)306
  • Fiscal — vinculativas (AT)231
  • Provedor de Justiça185
  • Direito da UE181
  • Trabalho — BTE22
  • Proteção de dados7

Tribunal

  • CAAD-T2665
  • TRG2636
  • TRE2287
  • TRC2027
  • DR-I1063
  • TCONST800
  • PGR-CC306
  • AT-IV231
  • PJ185
  • UE181
  • JP117
  • TCAS32
  • BTE22
  • CAAD-A17
  • TCAN16
  • CNPD7

Ano

  • 20261033
  • 20251541
  • 20241364
  • 2023906
  • 2022723
  • 2021559
  • 2020574
  • 2019676
  • 2018623
  • 2017636
  • 2016480
  • 2015456
  • 2014336
  • 2013394
  • 2012363

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO383
  • IRC278
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO238
  • INDEMNIZAÇÃO215
  • NULIDADE182
  • ÓNUS DA PROVA162
  • NULIDADE DA SENTENÇA147
  • CASO JULGADO144
  • ABUSO DE DIREITO130
  • RECURSO125
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS123
  • INSOLVÊNCIA122
  • RESPONSABILIDADE CIVIL108
  • ACIDENTE DE TRABALHO106
  • REQUISITOS101
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA99
  • IRS97
  • MATÉRIA DE FACTO95
  • DANO BIOLÓGICO92
  • NEXO DE CAUSALIDADE91
  • MEDIDA DA PENA88
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA79
  • PRESCRIÇÃO78
  • Retenção na fonte76
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA72