4 resultados

1. TRG2009-11-30citado por 6

   459/05.0GAFLG

   Relator: FERNANDO VENTURA

   I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da

   • PROVA PERICIAL
   • EXAME
   • PROVAS
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • CAUSALIDADE
   • MEDIDA DA PENA
2. TRE2017-05-02citado por 3

   208/14.1ECLSB.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1 - Exame e perícia são coisas diferentes com regimes distintos. 2 - Um

   • EXAME
   • PERÍCIA
   • VALOR PROBATÓRIO
3. TRE2012-01-08

   248/08.0PFSTB.E2

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1. A medição da lâmina de uma faca (ou navalha) não exige

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
   • EXAME
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • DOLO
   • REENVIO PARCIAL
4. TRG2008-07-25

   1604/08-2

   Relator: TOMÉ BRANCO

   I – São utilizáveis os alcoolímetros com autorização de uso anterior, desde que

   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • EXAME
   • ERRO