Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2016-05-25citado por 2

    860/13.5TJVNF.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I – A norma estatutária da ré que prevê o pagamento de uma

    • COOPERATIVA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2564
  • Legislação (DR)549
  • Provedor de Justiça86
  • Pareceres (PGR)64
  • Trabalho — BTE58
  • Tribunal Constitucional57
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Direito da UE18
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG966
  • TRE920
  • TRC661
  • DR-I549
  • PJ86
  • PGR-CC64
  • BTE58
  • TCONST57
  • CAAD-T25
  • UE18
  • AT-IV16
  • JP13
  • TCAS4
  • CNPD2
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026286
  • 2025360
  • 2024312
  • 2023273
  • 2022232
  • 2021177
  • 2020182
  • 2019177
  • 2018176
  • 2017167
  • 2016106
  • 2015174
  • 2014139
  • 2013130
  • 2012104

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS152
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS121
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA121
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA96
  • ALIMENTOS90
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES88
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS63
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES59
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL47
  • MAIORIDADE46
  • NULIDADE46
  • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS45
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE44
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES39
  • MENOR39
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • REQUISITOS38
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO37
  • DIVÓRCIO36
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS34
  • MAIOR ACOMPANHADO34
  • INCUMPRIMENTO33