Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2024-12-11

    1080/20.8T8CBR.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – Tendo sido chamado, a requerimento dos réus, como parte acessória, com

    • PARTE ACESSÓRIA
    • ASSISTENTE
    • ESTATUTO PROCESSUAL
  2. TRG2018-12-17

    5/10.3GAVPA.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    I) A constituição como arguido não deve ser banalizada, pois não deve

    • ARGUIDO
    • ESTATUTO PROCESSUAL
    • GRAVAÇÕES DEFICIENTES
    • IMPUGNAÇÃO MATÉRIA FACTO DEFICIENTE
    • A.U.J. N.º 13/2 014
    • 1ª SÉRIE DO D.R. DE 23/9/14 E ARTºS 412º

Fonte

  • Jurisprudência20256
  • Arbitragem (CAAD)5325
  • Legislação (DR)2243
  • Fiscal — vinculativas (AT)1821
  • Tribunal Constitucional925
  • Pareceres (PGR)549
  • Provedor de Justiça460
  • Direito da UE394
  • Trabalho — BTE70
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG6479
  • TRE6156
  • TRC5334
  • CAAD-T5231
  • DR-I2243
  • AT-IV1821
  • JP1017
  • TCONST967
  • TCAN659
  • TCAS561
  • PGR-CC549
  • PJ460
  • UE394
  • CAAD-A94
  • BTE70
  • TC-CONF7
  • CNPD2
  • CCA1

Ano

  • 20262053
  • 20253390
  • 20243068
  • 20232140
  • 20221668
  • 20211574
  • 20201527
  • 20191775
  • 20181527
  • 20171625
  • 20161360
  • 20151237
  • 2014953
  • 20131037
  • 20121036

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO529
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO481
  • INSOLVÊNCIA473
  • ÓNUS DA PROVA443
  • NULIDADE426
  • INDEMNIZAÇÃO425
  • IRC363
  • CASO JULGADO331
  • ABUSO DE DIREITO328
  • NULIDADE DA SENTENÇA318
  • PRESCRIÇÃO315
  • ACIDENTE DE TRABALHO315
  • REQUISITOS302
  • RESPONSABILIDADE CIVIL297
  • EXECUÇÃO263
  • TÍTULO EXECUTIVO251
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR244
  • Taxas232
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS230
  • RECURSO216
  • CADUCIDADE215
  • LEGITIMIDADE198
  • CONTRATO DE SEGURO196
  • EMBARGOS DE EXECUTADO182
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ176