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2 resultados

  1. TRC2024-12-11

    1080/20.8T8CBR.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – Tendo sido chamado, a requerimento dos réus, como parte acessória, com

    • PARTE ACESSÓRIA
    • ASSISTENTE
    • ESTATUTO PROCESSUAL
  2. TRG2018-12-17

    5/10.3GAVPA.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    I) A constituição como arguido não deve ser banalizada, pois não deve

    • ARGUIDO
    • ESTATUTO PROCESSUAL
    • GRAVAÇÕES DEFICIENTES
    • IMPUGNAÇÃO MATÉRIA FACTO DEFICIENTE
    • A.U.J. N.º 13/2 014
    • 1ª SÉRIE DO D.R. DE 23/9/14 E ARTºS 412º

Fonte

  • Jurisprudência13260
  • Legislação (DR)2060
  • Arbitragem (CAAD)1742
  • Pareceres (PGR)643
  • Tribunal Constitucional591
  • Provedor de Justiça366
  • Direito da UE285
  • Fiscal — vinculativas (AT)138
  • Trabalho — BTE92
  • Proteção de dados14

Tribunal

  • TRE4515
  • TRG4334
  • TRC3688
  • DR-I2060
  • CAAD-T1623
  • PGR-CC643
  • TCONST621
  • JP588
  • PJ366
  • UE285
  • AT-IV138
  • CAAD-A119
  • BTE92
  • TCAS67
  • TCAN38
  • CNPD14

Ano

  • 20261310
  • 20251812
  • 20241585
  • 20231352
  • 2022971
  • 2021857
  • 2020889
  • 20191037
  • 2018927
  • 2017967
  • 2016799
  • 2015757
  • 2014595
  • 2013668
  • 2012654

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO492
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO343
  • NULIDADE332
  • INDEMNIZAÇÃO304
  • INSOLVÊNCIA299
  • ÓNUS DA PROVA275
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA236
  • NULIDADE DA SENTENÇA232
  • ABUSO DE DIREITO225
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS215
  • REQUISITOS205
  • RESPONSABILIDADE CIVIL165
  • PRESCRIÇÃO162
  • RECURSO159
  • MEDIDA DA PENA158
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ146
  • DANO BIOLÓGICO145
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE140
  • CADUCIDADE136
  • CASO JULGADO135
  • ACIDENTE DE TRABALHO132
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA130
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA125
  • CONTRATO DE TRABALHO123
  • IRC122