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2 resultados

  1. TRC2024-12-11

    1080/20.8T8CBR.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – Tendo sido chamado, a requerimento dos réus, como parte acessória, com

    • PARTE ACESSÓRIA
    • ASSISTENTE
    • ESTATUTO PROCESSUAL
  2. TRG2018-12-17

    5/10.3GAVPA.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    I) A constituição como arguido não deve ser banalizada, pois não deve

    • ARGUIDO
    • ESTATUTO PROCESSUAL
    • GRAVAÇÕES DEFICIENTES
    • IMPUGNAÇÃO MATÉRIA FACTO DEFICIENTE
    • A.U.J. N.º 13/2 014
    • 1ª SÉRIE DO D.R. DE 23/9/14 E ARTºS 412º

Fonte

  • Jurisprudência17093
  • Legislação (DR)1483
  • Arbitragem (CAAD)861
  • Tribunal Constitucional341
  • Pareceres (PGR)254
  • Provedor de Justiça250
  • Direito da UE241
  • Trabalho — BTE47
  • Fiscal — vinculativas (AT)31
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG5331
  • TRE4853
  • TRC4234
  • JP2504
  • DR-I1483
  • CAAD-T807
  • TCONST345
  • PGR-CC254
  • PJ250
  • UE241
  • TCAN78
  • TCAS66
  • CAAD-A54
  • BTE47
  • AT-IV31
  • CCA16
  • TC-CONF7
  • CNPD3

Ano

  • 20261145
  • 20251687
  • 20241418
  • 20231267
  • 2022932
  • 2021852
  • 2020864
  • 20191044
  • 2018884
  • 20171013
  • 2016766
  • 2015816
  • 2014626
  • 2013655
  • 2012712

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO854
  • INDEMNIZAÇÃO753
  • RESPONSABILIDADE CIVIL613
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO556
  • ACIDENTE DE TRABALHO443
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS412
  • ÓNUS DA PROVA357
  • ABUSO DE DIREITO336
  • NULIDADE300
  • CONTRATO DE SEGURO280
  • PRESCRIÇÃO273
  • NULIDADE DA SENTENÇA270
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL249
  • CASO JULGADO242
  • DANO BIOLÓGICO224
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA219
  • REQUISITOS211
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL209
  • NEXO DE CAUSALIDADE202
  • EQUIDADE199
  • RECURSO186
  • EMPREITADA178
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ173
  • CONTRATO DE EMPREITADA166
  • CADUCIDADE166