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2 resultados

  1. TRC2024-12-11

    1080/20.8T8CBR.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – Tendo sido chamado, a requerimento dos réus, como parte acessória, com

    • PARTE ACESSÓRIA
    • ASSISTENTE
    • ESTATUTO PROCESSUAL
  2. TRG2018-12-17

    5/10.3GAVPA.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    I) A constituição como arguido não deve ser banalizada, pois não deve

    • ARGUIDO
    • ESTATUTO PROCESSUAL
    • GRAVAÇÕES DEFICIENTES
    • IMPUGNAÇÃO MATÉRIA FACTO DEFICIENTE
    • A.U.J. N.º 13/2 014
    • 1ª SÉRIE DO D.R. DE 23/9/14 E ARTºS 412º

Fonte

  • Jurisprudência4350
  • Legislação (DR)1243
  • Arbitragem (CAAD)738
  • Direito da UE330
  • Tribunal Constitucional237
  • Pareceres (PGR)236
  • Provedor de Justiça209
  • Trabalho — BTE39
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG1677
  • TRE1387
  • DR-I1243
  • TRC1139
  • CAAD-T714
  • UE330
  • TCONST244
  • PGR-CC236
  • PJ209
  • JP116
  • BTE39
  • CAAD-A24
  • TCAS17
  • AT-IV12
  • TCAN7
  • CNPD2

Ano

  • 2026460
  • 2025731
  • 2024669
  • 2023523
  • 2022377
  • 2021358
  • 2020385
  • 2019371
  • 2018345
  • 2017361
  • 2016247
  • 2015309
  • 2014205
  • 2013252
  • 2012263

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO143
  • NULIDADE139
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO99
  • ÓNUS DA PROVA96
  • INSOLVÊNCIA94
  • INDEMNIZAÇÃO92
  • REQUISITOS85
  • NULIDADE DA SENTENÇA80
  • RECURSO70
  • LIBERDADE CONDICIONAL67
  • CONTRATO DE SEGURO66
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
  • DECISÃO SURPRESA65
  • NULIDADE PROCESSUAL64
  • ABUSO DE DIREITO63
  • REJEIÇÃO63
  • CASO JULGADO62
  • PROVA PERICIAL61
  • ACIDENTE DE TRABALHO58
  • EXECUÇÃO55
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA55
  • PRAZO53
  • USUCAPIÃO53
  • EMBARGOS DE EXECUTADO53
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ51