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Nada encontrado para “LIBERDADE CONDICIONAL”.

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Talvez procure por

  • Liberdade condicional171
  • Duração da liberdade condicional1
  • Adaptação à liberdade condicional10
  • Liberdade condicional facultativa2
  • Liberdade condicional obrigatória1
  • Não concessão de liberdade condicional1

    Fonte

    • Jurisprudência7

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS7

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20231
    • 20191
    • 20151
    • 20101
    • 20031

    Descritor

    • ← todos
    • AMPLIAÇÃO DO OBJETO DE RECURSO1
    • ESTATUTO DA CARREIRA MÉDICO-MILITAR; ABATE AO QUADRO PERMANENTE; INDEMNIZAÇÃO1
    • REQUISITOS PARA APOSENTAÇÃO1
    • LIQUIDAÇÃO IMT1
    • PENA DE DEMISSÃO1
    • DIREITO AO TRABALHO1
    • FALTA DE NOTIFICAÇÃO DO ATO DE AVALIAÇÃO1
    • RESCISÃO DE CONTRATO1
    • JUROS INDEMNIZATÓRIOS1
    • HOSPITAL1
    • APROVEITAMENTO DO ATO1
    • CONVOLAÇÃO PROCESSUAL1
    • PRETERIÇÃO DE FORMALIDADE1
    • INTIMAÇÃO – ARTIGO 109º DO CPTA – PRESSUPOSTOS1
    • AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA1
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO1
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA1
    • CLÍNICA MÉDICO-VETERINÁRIA1
    • REMUNERAÇÕES1
    • PAGAMENTO CONDICIONAL1
    • EX-AGENTE DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA1
    • ART 30º, Nº 4 DA CRP1
    • RECURSO SUBORDINADO1
    • ACTO SANCIONATÓRIO – ERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE DIREITO1
    • IMPEDIMENTO DO ART 77º, Nº 1, AL G) DA LEI Nº 23/2007, DE 4.71