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Nada encontrado para “FACTOS ESSENCIAIS E FACTOS INSTRUMENTAIS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência10

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS10

    Ano

    • 20251
    • 20211
    • 20203
    • 20181
    • 20131
    • 20121
    • 20091
    • 20071

    Descritor

    • ← todos
    • FACTOS INSTRUMENTAIS2
    • PROCESSO DISCIPLINAR, INVIABILIZAÇÃO DA RELAÇÃO FUNCIONAL1
    • OPOSIÇÃO1
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO1
    • ACÇÃO POPULAR1
    • REJEIÇÃO LIMINAR1
    • – FACTOS ESSENCIAIS1
    • PODER-DEVER1
    • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA1
    • PETIÇÃO INICIAL IMPERFEITA1
    • ACIDENTE EM SERVIÇO1
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO VINCULADO1
    • (NÃO) REJEIÇÃO LIMINAR1
    • DIREITO À PROVA1
    • NULIDADE POR OFENSA AO DISPOSTO NO ARTº 87º DO CPTA1
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL1
    • TAXAS DE PORTAGEM1
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL1
    • LEGITIMIDADE ACTIVA1
    • DECISÃO DO RELATOR1
    • REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
    • – EXECUÇÃO1
    • FACTOS ESSENCIAIS1