Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2014-10-15

    Parecer n.º 32/2014

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    1.ª – O Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os

    • CONVENÇÃO BILATERAL
    • ACORDO DE COOPERAÇÃO
    • ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Fonte

  • Legislação (DR)861
  • Jurisprudência481
  • Direito da UE196
  • Arbitragem (CAAD)125
  • Pareceres (PGR)86
  • Provedor de Justiça64
  • Trabalho — BTE41
  • Tribunal Constitucional34
  • Proteção de dados20
  • Fiscal — vinculativas (AT)9

Tribunal

  • DR-I861
  • UE196
  • TRG158
  • TRE155
  • CAAD-T119
  • TRC107
  • PGR-CC86
  • PJ64
  • BTE41
  • TCONST34
  • TCAS30
  • CNPD20
  • TCAN15
  • JP14
  • AT-IV9
  • CAAD-A6
  • CCA2

Ano

  • 2026148
  • 2025159
  • 2024143
  • 2023107
  • 202274
  • 202183
  • 202068
  • 2019105
  • 201856
  • 201784
  • 201653
  • 201595
  • 201489
  • 201375
  • 201291

Descritor

  • ← todos
  • PLATAFORMA DIGITAL27
  • CONTRATO DE TRABALHO23
  • ADVOGADO22
  • SEGREDO PROFISSIONAL21
  • ESTAFETA17
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL17
  • PROTECÇÃO DE DADOS15
  • SIGILO BANCÁRIO14
  • NULIDADE14
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL14
  • SIGILO PROFISSIONAL14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • IRC13
  • Despesas não documentadas13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • Ónus da prova13
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE13
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO12
  • “ESTAFETA”12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • DADOS PESSOAIS11
  • CONFIDENCIALIDADE11
  • HOMEBANKING11
  • COMPETÊNCIA11
  • PROCESSO PENAL11