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Nada encontrado para “UTILIDADE ESPERADA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência13

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS13

    Ano

    • 20252
    • 20242
    • 20232
    • 20211
    • 20161
    • 20121
    • 20052
    • 20041
    • 20001

    Descritor

    • ← todos
    • BAD PAST PERFORMANCE2
    • GRANDES REPARAÇÕES2
    • PRÉ-CONTRATUAL2
    • REQUISITOS2
    • INDISPENSABILIDADE2
    • OBRAS EM EDIFÍCIO ALHEIO1
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    • NULIDADE DE ACÓRDÃO1
    • PREÇO ANORMALMENTE BAIXO- SUBSÍDIO DE CHEFE DE GRUPO1
    • ART.º 70.º, N.º 2, AL.S E) E F) DO CCP- VINCULAÇÕES LEGAIS1
    • VIOLAÇÃO DIRECTA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA JUSTIÇA, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE1
    • IDLG1
    • AMORTIZAÇÕES/REINTEGRAÇÕES1
    • UTILIDADE ESPERADA1
    • CITAÇÃO1
    • RECURSO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO1
    • DIREITO DE DEFESA RECLAMAÇÃO1
    • IMPEDIMENTO1
    • ABUSO DE DIREITO1
    • ART.º 329.º, N.ºS 2 E 3 DO CCP1
    • MECANISMO DE SELF CLEANING1
    • CUSTO DO EXERCÍCIO1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)1
    • INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS1