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2 resultados

  1. TRG2022-03-24

    80/20.2T8ALJ.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • AÇÃO SUB-ROGATÓRIA
    • REPÚDIO
    • CREDORES
    • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
    • ESSENCIALIDADE
  2. TRC2014-02-11

    304/08.4TBFND-G.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado

    • VENDA
    • LIQUIDAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE
    • BEM IMÓVEL
    • DESCONFORMIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência4380
  • Arbitragem (CAAD)216
  • Legislação (DR)88
  • Tribunal Constitucional39
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • TRG1918
  • TRE1243
  • TRC1173
  • CAAD-T215
  • DR-I88
  • TCONST39
  • JP30
  • AT-IV28
  • UE12
  • TCAN8
  • PGR-CC8
  • TCAS8
  • PJ7
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026229
  • 2025375
  • 2024307
  • 2023357
  • 2022288
  • 2021254
  • 2020301
  • 2019335
  • 2018279
  • 2017353
  • 2016289
  • 2015274
  • 2014245
  • 2013229
  • 2012207

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1241
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE527
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA192
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO173
  • INDEFERIMENTO LIMINAR167
  • CIRE130
  • ÓNUS DA PROVA128
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS126
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA125
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL103
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS100
  • REQUISITOS97
  • DIREITO DE RETENÇÃO96
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA95
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA94
  • HOMOLOGAÇÃO90
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA87
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA81
  • CASO JULGADO79
  • EXECUÇÃO78
  • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA77
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA73
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA70
  • MASSA INSOLVENTE70
  • HIPOTECA69