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Relator: ELISABETE VALENTE
demonstração dos factos integradores da essencialidade e respectiva cognoscibilidade, por constituírem requisitos de relevância do erro e fundamento da anulabilidade do negócio (art.ºs 251.º e 247.º, ambos
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- a situação de erro sobre o objeto do negócio tem o mesmo
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I- A condição é uma cláusula acessória típica por virtude da qual
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Há erro sobre a base do negócio quando as partes levam
Relator: FREITAS NETO
1. Configura erro-vício na modalidade de erro sobre o objecto do
Relator: FREITAS NETO
1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado