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1. TRE2025-11-27

   649/14.4T8PTM-B.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   vontade, consiste na ignorância (falta de representação exacta) ou numa falsa ideia (representação inexacta), por parte do declarante, acerca de qualquer circunstância de facto ou de direito que foi decisiva ... sobre a identidade deste ou sobre a sua substância, ou sobre as suas qualidades essenciais. IV- O erro sobre os motivos é uma noção residual, é o erro acerca

   • DOLO
   • ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
   • ERRO SOBRE OS MOTIVOS DO NEGÓCIO
   • ESSENCIALIDADE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
2. TRE2023-12-18

   694/22.6T8ORM.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - a situação de erro sobre o objeto do negócio tem o mesmo

   • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
   • ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
   • ERRO NA DECLARAÇÃO
   • ESSENCIALIDADE
3. TRG2021-05-27

   632/20.0T8FAF.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I- A condição é uma cláusula acessória típica por virtude da qual

   • NEGÓCIO JURÍDICO CONDICIONAL
   • IMPEDIMENTO DA VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • PRAZO DA PRESTAÇÃO
   • ESSENCIALIDADE
4. TRG2021-04-22

   909/19.8T8FAF.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): .1-- Na interpretação dos negócios jurídicos prevalece, em princípio

   • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
   • VONTADE REAL DO DECLARANTE
   • DECLARATÁRIO NORMAL
   • ESSENCIALIDADE
   • ERRO DECLARANTE
5. TRE2021-02-11

   1698/19.1T8BJA.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Há erro sobre a base do negócio quando as partes levam

   • ERRO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DE FACTO
   • ESSENCIALIDADE