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Nada encontrado para “POR AMBOS OS PROMITENTES”.

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Talvez procure por

  • Por ambos os promitentes1
  • Incumprimento imputável a ambos os promitentes1
  • Promitente-vendedor2
  • Promitente-comprador20
  • Promitente comprador4
  • Vários promitentes compradores1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)8

    Tribunal

    • PGR-CC8

    Ano

    • 20261
    • 20171
    • 20121
    • 20051
    • 20041
    • 19971
    • 19911
    • 19491

    Descritor

    • ← todos
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
    • LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO2
    • COMPRA E VENDA2
    • CONTRATO MISTO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • CONTRATO-PROMESSA2
    • PLANO DIRECTOR MUNICIPAL2
    • CLÁUSULA CONTRATUAL2
    • ANULABILIDADE2
    • DIREITO DE HABITAÇÃO TURÍSTICA1
    • CADASTRO PREDIAL1
    • REGISTO PREDIAL1
    • DIREITO DE USO E HABITAÇÃO1
    • INVALIDADE1
    • LIVRE INICIATIVA ECONÓMICA1
    • NOTÁRIO1
    • PESSOA COLECTIVA1
    • DOMÍNIO PRIVADO INDISPONÍVEL1
    • TÍTULO DE FÉRIAS1
    • JUROS1
    • DIREITO DE CONSTRUIR1
    • DESTAQUE1
    • FORMA1
    • DESALOJADO1
    • POLÍCIA JUDICIÁRIA1