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  1. TRCsó sumário

    402/20.6PCLRA.C1

    Relator: SANDRA FERREIRA

    componentes da culpa relativamente ao facto, e a especial perversidade refere-se às condutas que reflectem no facto concreto as qualidades especialmente desvaliosas da personalidade do agente, ou seja, reporta ... componentes da culpa relativas ao agente. VI - Neste caso, ainda que a qualificação da conduta seja sempre determinada por um mais acentuado desvalor da atitude do agente, no elenco