402/20.6PCLRA.C1

Relator: SANDRA FERREIRA

tenetur se ipsum accusare a circunstância de o tribunal fazer constar a ausência de arrependimento, quer traduzido por palavras ou por gestos, o que impediu a convocação da atenuante

• CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
• ESPECIAL CENSURABILIDADE
• ESPECIAL PERVERSIDADE
• ACTUAÇÃO CRUEL PARA AUMENTAR O SOFRIMENTO DA VÍTIMA
• MEIO INSIDIOSO
• SINDICÂNCIA DA PENA CONCRETA APLICADA