5 resultados

1. TRC2011-12-13citado por 3

   41/10.0JACBR.C1

   Relator: PAULO GUERRA

   O objecto da prova pode incidir sobre os factos probandos (prova directa

   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PROVA INDIRECTA
   • ESCUTAS TELEFÓNICAS
2. TRE2019-02-05citado por 2

   35/15.9PESTB.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Perante uma pluralidade de crimes cometidos por diversos arguidos em locais

   • COMPETÊNCIA TERRITORIAL
   • BUSCA DOMICILIÁRIA
   • ESCUTAS TELEFÓNICAS
   • PRAZO PROCESSUAL
3. TRE2026-02-10citado por 1

   131/22.6TELSB.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   Sumário (Da responsabilidade do Relator): I – No contexto de investigação criminal em

   • TRÁFICO E MEDIAÇÃO DE ARMAS
   • DOLO GENÉRICO E DOLO ESPECÍFICO
   • FUNCIONÁRIO DO ARMEIRO
   • CRIME CONTINUADO DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
   • ESCUTAS TELEFÓNICAS
   • VIGILÂNCIAS E FLAGRANTE DELITO
4. TRE2021-03-23só sumário

   267/17.5GBPSR.E1

   Relator: ANA BACELAR

   1 - Para apreciação da questão da incompetência do tribunal suscitada na contestação

   • INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
   • ESCUTAS TELEFÓNICAS
   • FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE
   • DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
   • COMUNICAÇÃO
   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO
5. TRE2011-05-10

   157/09.5 JAFAR.E1

   Relator: MARIA FILOMANA SOARES

   I – «A necessidade de fundamentação “motivação” da medida de intercepção ou gravação

   • ESCUTAS TELEFÓNICAS
   • CONHECIMENTOS FORTUITOS
   • DESPACHO
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • NULIDADE