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Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
convicção da senhora juíza sobre a falsidade dos depoimentos das testemunhas no processo em que interveio anteriormente foi de tal forma clara, detalhada e fundamentada, que não pode deixar ... julgamento sobre a culpabilidade dos arguidos no processo criminal em que aquelas testemunhas vão ser julgadas, precisamente pelo crime de falsidade de testemunho p. e p. pelo
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
extracção de certidão com vista à instauração de procedimento criminal contra a então testemunha, pela prática de crime de falsidade de testemunho que ora se impõe apreciar. II - Na verdade ... casos específicos dos crimes de falsidade de testemunho, a questão da eventual desconfiança sobre a imparcialidade do julgador ganha uma acuidade acrescida que resulta, naturalmente, de o juiz que ouviu
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
extracção de certidão com vista à instauração de procedimento criminal contra a então testemunha, pela prática de crime de falsidade de testemunho que ora se impõe apreciar
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
ilustre mandatário da assistente de que as questões que colocava à arguida e às testemunhas eram “objetivamente repetidas…impertinentes e dilatórias”, não as tendo permitido; II- E de o ilustre ... tendo no último subido de tom, e referido que o juiz: - “ tenta impedir o “ testemunho das pessoas que têm conhecimento direto e pessoal (...) que não é admissível num estado
Relator: ANA BARATA BRITO
I – A circunstância de um juiz ordenar a extracção de certidão para
Relator: MARTINHO CARDOSO
O Juiz que, no normal desempenho das suas funções, ordena a extracção
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
formulado pela Exmª Juiz, alicerçado no facto de, nesse processo, ter sido indicado como testemunha arrolada pela acusação, pessoa com quem vive em união de facto há mais
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
qual, a arguida no processo que agora lhe foi distribuido, fora ouvida como testemunha, por factos parcialmente idênticos aos que agora está acusada e que foram dados como provados naquele
Relator: RENATO BARROSO
circunstância de uma das testemunhas do processo ser o médico otorrinolaringologista da Exª Juíza requerente, pessoa com quem tem, desde a juventude, uma relação de grande amizade e estima pessoal ... falar, tão-somente, de uma relação pessoal entre a Exª Juíza e uma das testemunhas do processo, sendo que a importância do seu depoimento no conjunto da valoração probatória, naturalmente
Relator: MARIA JOSÉ CORTES
distribuído, baseado no facto de, nesse processo, ter sido indicada como testemunha arrolada pela acusação uma pessoa com quem vive em união de facto há mais de 13 anos
Relator: VASQUES OSÓRIO
actividade levada a cabo por este Magistrado num outro julgamento, onde ouviu depoimentos de testemunhas que, como é evidente, terão a mesma qualidade processual nestes autos, cujos depoimentos o determinaram
Relator: ALICE SANTOS
processo em que, alegadamente, o ora arguido praticou o crime de falsidade de testemunho p. e p. pelo artigo 360.º, n.ºs 1 e 3 do CP, pelo qual
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
exercício das suas funções profissionais, nos quais intervieram também o ofendido e a testemunha por este indicada na acusação. II - O motivo invocado e os factos que o sustentam são
Relator: MARTINHO CARDOSO
casos extraordinários em que o juiz se tenha por exemplo encolerizado com a testemunha, revelado animosidade para com a mesma ou tiver ocorrido na ocasião qualquer episódio de desassossego