9 resultados

  1. TREcitado por 1

    62/14.3YREVR.E1

    Relator: MARIA ISABEL DUARTE

    I – Deve ser deferido o pedido de escusa de juiz que interveio

  2. TRE

    175/16.7YREVR

    Relator: MARIA LEONOR BOTELHO

    I – O relacionamento profissional e pessoal havido entre a senhora juiz e

  3. TRE

    25/14.9YREVR

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    Não constitui motivo de escusa de Juiz para intervir nos autos a

  4. TRE

    26/12.1 YREVR

    Relator: MARIA FILOMENA SOARES

    1. Não tem a virtualidade de constituir motivo sério e grave fundante

  5. TRE

    95/10.9YREVR

    Relator: MARIA DA GRAÇA SANTOS SILVA

    1. Subjacente ao instituto da escusa, encontra-se a premente necessidade de