Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2023-06-06citado por 1

    15/22.8JDLSB.E1

    Relator: ANA BACELAR

    I – Tendo o acórdão proferido nos autos sido condenatório, o objeto do

    • RELATÓRIO SOCIAL
    • MERA INFORMAÇÃO
    • TRANSCRIÇÃO
    • ESCRUTÍNIO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência1082
  • Tribunal Constitucional522
  • Arbitragem (CAAD)394
  • Legislação (DR)147
  • Pareceres (PGR)32
  • Provedor de Justiça31
  • Trabalho — BTE8
  • Direito da UE8

Tribunal

  • TCONST522
  • TRG479
  • CAAD-T392
  • TRE329
  • TRC251
  • DR-I147
  • PGR-CC32
  • PJ31
  • TCAN12
  • BTE8
  • TCAS8
  • UE8
  • JP3
  • CAAD-A2

Ano

  • 2026304
  • 2025384
  • 2024402
  • 2023218
  • 2022135
  • 2021120
  • 202084
  • 201991
  • 201866
  • 201777
  • 201649
  • 201557
  • 201445
  • 201331
  • 201231

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • NULIDADE29
  • CASO JULGADO25
  • INSOLVÊNCIA22
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA21
  • PRESCRIÇÃO20
  • IRC20
  • Legitimidade17
  • Competência dos tribunais arbitrais17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • DIFAMAÇÃO15
  • Ineptidão da petição14
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • RECURSO14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • CADUCIDADE13
  • SIMULAÇÃO13