Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2024-10-03só sumário

    2032/22.9BEPRT

    Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO

    todas as inquinações desenvolvidas pela Recorrente a este propósito (a violação de direitos de propriedade industrial, a prática de atos de concorrência desleal, a venda de bens alheios, a prática

    • PRÉ-CONTRATUAL
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • CONTEÚDO DA “FICHA TÉCNICA”
    • ESCLARECIMENTOS
    • UTILIZAÇÃO DE IMAGEM
    • VENDA DE BENS ALHEIOS

Fonte

  • Jurisprudência50

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS50

Ano

  • 20251
  • 20242
  • 20233
  • 20211
  • 20201
  • 20182
  • 20171
  • 20162
  • 20151
  • 20141
  • 20133
  • 20123
  • 201117
  • 20107
  • 20093

Descritor

  • ← todos
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA5
  • AIM DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS5
  • INTIMAÇÃO PARA ABSTENÇÃO DE UMA CONDUTA4
  • “FUMUS BONI IURIS”4
  • PONDERAÇÃO DE INTERESSES4
  • “PERICULUM IN MORA”4
  • RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA3
  • FIXAÇÃO DOS PVP2
  • MEDICAMENTO GENÉRICO; AIM; PATENTE; ESTATUTO DO MEDICAMENTO; DIREITO COMUNITÁRIO; DIREITO EUROPEU E INTERNACIONAL2
  • INFARMED2
  • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS2
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL2
  • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL2
  • LEGITIMIDADE ACTIVA2
  • AIM – CONDIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PVP2
  • MEDICAMENTOS GENÉRICOS2
  • PATENTE2
  • JORNALISTA1
  • UTILIZAÇÃO DE IMAGEM1
  • AIM - RELAÇÃO JURÍDICA POLIGONAL OU MULTIPOLAR1
  • IVA1
  • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C1
  • LEI N.º 62/2011, DE 12.121