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  1. TRE2013-03-21citado por 2

    355/08.9TTSTB.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    parte em que atesta a presença do juiz, deve suscitar o respectivo incidente de falsidade; (vii) os peritos que intervêm no auto de junta médica devem fundamentar, e de forma

    • EXAME POR JUNTA MÉDICA
    • PRESIDÊNCIA PELO JUIZ
    • ESCLARECIMENTOS
    • NULIDADE
    • EXAME PERICIAL
    • AUTO DE JUNTA MÉDICA

Fonte

  • Jurisprudência1137
  • Arbitragem (CAAD)87
  • Tribunal Constitucional48
  • Legislação (DR)37
  • Provedor de Justiça11
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG492
  • TRE326
  • TRC283
  • CAAD-T85
  • TCONST48
  • DR-I37
  • JP21
  • PJ11
  • TCAS8
  • PGR-CC6
  • TCAN6
  • CAAD-A2
  • CCA1

Ano

  • 2026108
  • 2025149
  • 2024140
  • 2023110
  • 202277
  • 202171
  • 202072
  • 201974
  • 201875
  • 201773
  • 201633
  • 201537
  • 201435
  • 201339
  • 201244

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ54
  • ÓNUS DA PROVA54
  • NULIDADE30
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • CASO JULGADO23
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO23
  • FORÇA PROBATÓRIA23
  • INVENTÁRIO21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO21
  • RECURSO20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • RECURSO DE REVISÃO17
  • SIMULAÇÃO17
  • REQUISITOS16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • EXECUÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • USUCAPIÃO15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • FALSIDADE14
  • DOCUMENTO PARTICULAR14
  • ESCRITURA PÚBLICA13
  • DIFAMAÇÃO13