2 resultados

1. TCAN2011-04-15só sumário

   00338/06.3BEMDL

   Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

   divulgação atempada do sistema de classificação final nos concursos para provimento de lugar de professor catedrático. 2. Cabe à Entidade Demandada e ao Contra-Interessado o ónus da prova ... Carreira Docente Universitária. 3. Não se tendo feito prova de que, no concurso para professor catedrático na área de Física – Meteorologia/Mecânica dos Fluidos, os membros do Júri eram professores

   • CONCURSO
   • PROFESSOR CATEDRÁTICO
   • DIVULGAÇÃO DOS MÉTODOS DE SELECÇÃO E DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
   • JÚRI
   • ÓNUS DA PROVA
   • ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO
2. TCAS2004-10-14só sumário

   12806/03

   Relator: António Xavier Forte

   acção da Administração pública, sendo que os procedimentos imputados e provados , quanto a um professor na relação com os seus alunos - prática de actos indecorosos -, infringem o desenvolvimento das relações

   • PROCESSO DISCIPLINAR
   • ARTºS 3º E 4º , AL. F) , E 26º, 1 E 3 DO ED
   • ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO