4 resultados

1. TRC2021-11-09citado por 4

   37724/19.0YIPRT.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Não admitir a utilização da injunção e do procedimento que acima

   • INJUNÇÃO
   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
   • EXCEÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
2. TRC2025-07-08só sumário

   978/24.1T8LRA.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Se a ACT verificar que contratos de trabalho celebrados a termo

   • AÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • ILEGITIMIDADE DO AUTOR
3. TRE2023-09-14

   3136/22.3T8FAR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A ação especial de acidente de trabalho constitui o processo adequado

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FORMA DE PROCESSO
   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • CASO JULGADO
4. TRE2012-03-01

   891/10.7TBEVR.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   1 – É pela pretensão que se pretende fazer valer, ou seja pelo

   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO