2 resultados

1. TRG2017-02-02

   3459/13.2TJVNF.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - Há erro material quando resulta de outros elementos da sentença que

   • SENTENÇA
   • ERRO MATERIAL
   • FACTO MATERIAL
   • JUÍZO CONCLUSIVO
2. TRG2026-03-12

   4296/22.9T8VCT-B.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   I – Constituem erros materiais da sentença, a omissão do nome das partes

   • ERRO MATERIAL
   • RECTIFICAÇÃO DE SENTENÇA
   • ERRO DE JULGAMENTO