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1. TRG2011-07-11citado por 4

   438/07.2PBVCT.G1

   Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

   I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e

   • RECURSO
   • PROVA
   • ADMISSIBILIDADE
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ESCUTA TELEFÓNICA
2. TRE2011-09-27citado por 2

   761/10.9PAOLH.E1

   Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO

   I – Uma vez que o dolo pertence à vida interior de cada

   • FURTO QUALIFICADO
   • ROUBO AGRAVADO
   • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
   • MEDIDA DA PENA
   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • MATÉRIA DE FACTO
3. TRC2026-03-11só sumário

   277/14.4PCCBR.C1

   Relator: ISABEL FERREIRA DE CASTRO

   1. Na impugnação ampla da matéria de facto, havendo declarações de arguidos

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • PODERES DA RELAÇÃO
   • VALOR DA PROVA PERICIAL
   • CONHECIMENTO PELA RELAÇÃO DE QUESTÕES NOVAS
4. TRE2019-10-24

   2650/16.4T8PTM.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – A consideração pelo Tribunal de meios de meios de prova de

   • PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR EM PERIGO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • FACTOS RELEVANTES
   • MEIOS DE PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
5. TRE2010-04-20

   339/07.4TAPSR.E1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   1. A violação do princípio in dubio pro reo verifica-se apenas

   • MATÉRIA DE FACTO
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • IN DUBIO PRO REO
   • DENÚNCIA CALUNIOSA