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1. TCAS2025-02-07só sumário

   1133/21.5BELSB

   Relator: RICARDO JORGE PINHO MOURINHO DE OLIVEIRA E SOUSA

   ilidida, desde logo, mediante prova concludente de que, no caso concreto sub judice, a morosidade processual excessiva não ocasionou nenhuma perturbação psicológica ou moral à parte. V- Impõe

   • ATRASO NA JUSTIÇA
   • ILICITUDE
   • PRESUNÇÃO NATURAL
   • EQUIDADE
2. TRE2024-04-11

   1044/19.4T8TMR.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O julgamento de equidade, designadamente nos termos do nº 3 do

   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE
3. TRG2022-11-30

   250/21.6T8PVPA.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   A conjugação do art. 566º,nº3 do CC e 609º,nº2 do

   • FURTO
   • SEGURO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • EQUIDADE
   • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
4. TRE2020-02-27

   917/19.9T8ABF.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 – No procedimento cautelar de arbitramento de reparação provisória o requerente terá

   • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
   • ÓNUS DA PROVA
   • EQUIDADE