Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS PESSOAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos pessoais9
  • Direitos pessoais1
  • Dados pessoais35
  • Factos87
  • Emolumentos pessoais14
  • Factos essenciais103

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)1596

    Tribunal

    • AT-IV1596

    Ano

    • 2026172
    • 2025456
    • 2024269
    • 202348
    • 202213
    • 202144
    • 202075
    • 201958
    • 201884
    • 201786
    • 201625
    • 201522
    • 201412
    • 201382
    • 201288

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas79
    • Enquadramento64
    • Isenções41
    • Inversão do sujeito passivo29
    • IRS Jovem28
    • Localização de operações26
    • Reinvestimento25
    • Serviços de construção civil24
    • Residente não habitual20
    • Direito à dedução19
    • Alienação onerosa de imóvel17
    • RBC16
    • Lei Mais Habitação13
    • IVA12
    • Serviços de gestão de fundo de investimento12
    • Rendimentos prediais11
    • Faturação10
    • Alienação onerosa de HPP10
    • Transparência Fiscal9
    • redação dada pelo OE 2025- residente não habitual9
    • Regularizações8
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)8
    • Prestações de serviços8
    • contagem do período de 10 anos de obtenção de rendimentos7
    • IPSS7