Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC1996-04-18

    Parecer n.º 67/1995

    Relator: LOURENÇO MARTINS

    1- À Administração é permitido servir-se da colaboração de entidades privadas

    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • EXAME DE CONDUÇÃO
    • CENTRO DE EXAME
    • CARTA DE CONDUÇÃO
    • ESCOLA DE CONDUÇÃO
    • INSPECÇÃO PERIÓDICA
  2. PGR-CC1994-03-24

    Parecer n.º 1/1994

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - A LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Tratamento de Lixos da Região do

    • ACESSO A ACTIVIDADE ECONÓMICA
    • SECTOR PRIVADO
    • ENTIDADE PRIVADA
    • TRATAMENTO DE LIXO
    • SANEAMENTO BÁSICO
    • RESIDUO SÓLIDO

Fonte

  • Jurisprudência28805
  • Arbitragem (CAAD)10226
  • Tribunal Constitucional1880
  • Legislação (DR)1397
  • Pareceres (PGR)705
  • Provedor de Justiça692
  • Fiscal — vinculativas (AT)212
  • Direito da UE174
  • Trabalho — BTE94
  • Proteção de dados27

Tribunal

  • CAAD-T9954
  • TRE7983
  • TRG7927
  • TRC6734
  • JP4972
  • TCONST2103
  • DR-I1397
  • PGR-CC705
  • PJ692
  • TCAN507
  • TCAS454
  • CAAD-A272
  • AT-IV212
  • UE174
  • BTE94
  • CNPD27
  • TC-CONF3
  • CCA2

Ano

  • 20262711
  • 20254165
  • 20243641
  • 20232716
  • 20222177
  • 20211993
  • 20201888
  • 20192124
  • 20181877
  • 20172109
  • 20161806
  • 20151777
  • 20141341
  • 20131214
  • 20121180

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO621
  • INSOLVÊNCIA617
  • RESPONSABILIDADE CIVIL608
  • ABUSO DE DIREITO574
  • ÓNUS DA PROVA556
  • NULIDADE537
  • LEGITIMIDADE496
  • IRC494
  • INDEMNIZAÇÃO474
  • USUCAPIÃO445
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO435
  • TÍTULO EXECUTIVO403
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL402
  • CASO JULGADO398
  • REQUISITOS347
  • PRESCRIÇÃO344
  • NULIDADE DA SENTENÇA341
  • EXECUÇÃO334
  • RECURSO333
  • CADUCIDADE314
  • IRS290
  • INVENTÁRIO281
  • PRAZO260
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ244
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE237