Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC1996-04-18

    Parecer n.º 67/1995

    Relator: LOURENÇO MARTINS

    1- À Administração é permitido servir-se da colaboração de entidades privadas

    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • EXAME DE CONDUÇÃO
    • CENTRO DE EXAME
    • CARTA DE CONDUÇÃO
    • ESCOLA DE CONDUÇÃO
    • INSPECÇÃO PERIÓDICA
  2. PGR-CC1994-03-24

    Parecer n.º 1/1994

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - A LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Tratamento de Lixos da Região do

    • ACESSO A ACTIVIDADE ECONÓMICA
    • SECTOR PRIVADO
    • ENTIDADE PRIVADA
    • TRATAMENTO DE LIXO
    • SANEAMENTO BÁSICO
    • RESIDUO SÓLIDO

Fonte

  • Jurisprudência1535
  • Legislação (DR)460
  • Arbitragem (CAAD)246
  • Tribunal Constitucional172
  • Pareceres (PGR)120
  • Provedor de Justiça118
  • Trabalho — BTE49
  • Direito da UE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE572
  • TRG541
  • DR-I460
  • TRC379
  • CAAD-T239
  • TCONST172
  • PGR-CC120
  • PJ118
  • BTE49
  • TCAS19
  • TCAN16
  • UE10
  • JP8
  • CAAD-A7
  • AT-IV2

Ano

  • 2026228
  • 2025284
  • 2024223
  • 2023186
  • 2022137
  • 2021130
  • 2020109
  • 2019148
  • 2018127
  • 2017108
  • 201676
  • 2015116
  • 201479
  • 201397
  • 201299

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE100
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • NULIDADE DA SENTENÇA44
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO41
  • IRREGULARIDADE34
  • ÓNUS DA PROVA32
  • DESPEDIMENTO30
  • PRAZO27
  • PROCESSO DISCIPLINAR26
  • REQUISITOS26
  • NULIDADE PROCESSUAL25
  • CONTRATO DE TRABALHO23
  • PRESCRIÇÃO22
  • INSOLVÊNCIA22
  • RECURSO22
  • COMPETÊNCIA22
  • CASO JULGADO21
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21
  • CADUCIDADE21
  • CONTRADITÓRIO21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • JUSTA CAUSA21
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR20
  • FUNDAMENTAÇÃO20