Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC1996-04-18

    Parecer n.º 67/1995

    Relator: LOURENÇO MARTINS

    1- À Administração é permitido servir-se da colaboração de entidades privadas

    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • EXAME DE CONDUÇÃO
    • CENTRO DE EXAME
    • CARTA DE CONDUÇÃO
    • ESCOLA DE CONDUÇÃO
    • INSPECÇÃO PERIÓDICA
  2. PGR-CC1994-03-24

    Parecer n.º 1/1994

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - A LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Tratamento de Lixos da Região do

    • ACESSO A ACTIVIDADE ECONÓMICA
    • SECTOR PRIVADO
    • ENTIDADE PRIVADA
    • TRATAMENTO DE LIXO
    • SANEAMENTO BÁSICO
    • RESIDUO SÓLIDO

Fonte

  • Jurisprudência9928
  • Arbitragem (CAAD)1411
  • Tribunal Constitucional629
  • Legislação (DR)443
  • Pareceres (PGR)391
  • Provedor de Justiça152
  • Direito da UE42
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRE3327
  • TRG3144
  • TRC2995
  • CAAD-T1382
  • TCONST641
  • DR-I443
  • PGR-CC391
  • JP335
  • PJ152
  • TCAS69
  • TCAN46
  • UE42
  • AT-IV34
  • CAAD-A29
  • BTE2

Ano

  • 2026903
  • 20251355
  • 20241205
  • 2023961
  • 2022669
  • 2021550
  • 2020577
  • 2019629
  • 2018602
  • 2017691
  • 2016564
  • 2015519
  • 2014405
  • 2013490
  • 2012477

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO338
  • NULIDADE280
  • ABUSO DE DIREITO234
  • ÓNUS DA PROVA196
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA193
  • NULIDADE DA SENTENÇA172
  • INDEMNIZAÇÃO154
  • PRESCRIÇÃO150
  • MEDIDA DA PENA145
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO145
  • ACIDENTE DE TRABALHO142
  • RESPONSABILIDADE CIVIL131
  • REQUISITOS130
  • CASO JULGADO120
  • CONTRA-ORDENAÇÃO116
  • TÍTULO EXECUTIVO116
  • INSOLVÊNCIA113
  • DOLO113
  • NEXO DE CAUSALIDADE109
  • REJEIÇÃO101
  • RECURSO97
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL95
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA88
  • NULIDADE DE SENTENÇA87
  • DIFAMAÇÃO85